MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio
DESPACHO Nº 11763/2018-MMA
Assunto: Acordo de Cooperação para Implementação do Programa ARPA no âmbito do Estado do Amapá.
À DPIN,
Para validação e definição dos encaminhamentos considerando portaria do DRE.
Att,
 | Documento assinado eletronicamente por Anna Flávia de Senna Franco, Chefe de Gabinete, em 20/03/2018, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0167573 e o código CRC 8E7709AD. |
| Referência: Processo nº 02000.201815/2017-96 | SEI nº 0167573 |